• Matéria: História
  • Autor: vinicius111670
  • Perguntado 7 anos atrás

de acordo com a constituição brasileira, oque significa a "função social da terra"?

Respostas

respondido por: jonasnatborges
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É um conceito que foi construído ao longo de muitas décadas. A função social, portanto, é conceito extrínseco à própria propriedade privada. Não basta a titularidade, o proprietário deve estar sensibilizado para com o dever social imposto pela própria Constituição.

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