Entre os diversos Ramos do Direito, existe o Direito Tributário. Assinale a alternativa que melhor o caracteriza: a. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias, para compor, com os títulos da dívida pública, débitos fiscais. b. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias, mesmo as oriundas de indenizações de sucumbência provenientes de decisões judiciais. c. Trata-se de um ramo do Direito Público, que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias. d. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias e a concessão de créditos fiduciários. e. Trata-se de um ramo do Direito Público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias e de como elas serão utilizadas para compor as despesas do Estado.
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ivanematias:
esta resposta esta certa
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Resposta:
A - Trata-se de um ramo do Direito Público, que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares para a obtenção de receitas tributárias.
Explicação:
Um dos conceitos, que podemos utilizar para a compreensão do Direito Tributário é o de Rubens Gomes de Souza:
...o ramo do direito público que rege as relações jurídicas entre o Estado
e os particulares, decorrentes da atividade financeira do Estado no que se
refere à obtenção de receitas que correspondam ao conceito de tributos.
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