Question

Legislativo, Moderador, Executivo, Judiciário, qual desses poderes não existe na divisão tripartite do Estado, sistematizada por Montesquieu? Qual era a função desse poder?

Answer 1

A pergunta refere-se ao poder moderador, que foi institucionalizado na Constituição de 1824 para conferir poderes ao Imperador, passando por cima de outros poderes. Isso ia em desencontro as ideias de Montesquieu pois a tripartite elaborada por ele visava um equilíbrio entre os três poderes.