Question

inspirada na teoria de Montesquieu a constituição de 1824 adota o sistema de diversão de poderes mas ao contrário da teoria original, cria um quarto poder. que poder é esse ? quem o exerce é quais são suas atribuições?
alguém pode me ajudar com essa pergunta pfvr

Answer 1

Esta questão refere-se aos poder MODERADOR que era exclusivo do Imperador. Na prática, esse poder tinha autorização pra anular qualquer ato dos outros poderes, não estava em pé de igualdade com os poderes executivos, legislativos e judiciários.