Question

Na relação tributária, temos dois sujeitos envolvidos, ou seja, o ativo e o passivo. O primeiro é a pessoa jurídica de Direito Público, titular da competência para exigir seu cumprimento, enquanto o segundo é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
Elaborado pela professora, 2018.

Sobre os sujeitos, a obrigação tributária e o fato gerador, analise as assertivas abaixo.

I. Fazem parte do sujeito passivo a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
II. Fazem parte do sujeito ativo o contribuinte e o responsável.
III. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tendo por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
IV. O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configura uma obrigação principal.
É correto o que se afirma em:

Answer 1

Alternativas III e IV.

Answer 2

correta: III e IV, apenas.