Questão 1
Os contratos de empréstimo admitem duas modalidades diferentes, os contratos de comodato, que se consubstancia em contrato de empréstimo para uso de coisas infungíveis e os contratos de mútuo para coisas fungíveis.
COSTA, Raiane Ingrid Pereira. Teoria Geral dos Contratos. São Paulo. Editora e Distribuidora educacional,2018.
A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir:
I- O contrato de comodato, celebrado intuit personae, em caso de morte do comodatário, não se estende aos seus sucessores, pois se trata de um favorecimento pessoal diante da confiança depositada no comodatário.
II- O contrato de comodato é um contrato gratuito, sem contraprestação pelo empréstimo da coisa.
III- Somente em caso de necessidade imprevista e urgente, pode o comodante exigir a restituição da coisa antes de findo o prazo convencionado ou o necessário à sua utilização.
Agora, assinale apenas a alternativa correta.
Escolha uma:
a.II.
b.I e II.
c.III.
d.I,II e III. Correto
e.I e III.
Questão 2
Marjorie e Yuri agendaram casamento com dois anos de antecedência. Ocorre que faltando apenas quatro meses para a data agendada Marjorie recebeu uma proposta de trabalho consistente em prestar serviços no Japão. Uma vez aceita a proposta Marjorie se mudou para Tóquio. O casal pretende manter a data da celebração de casamento previamente agendada, contudo Marjorie não poderá comparecer.
COSTA, Raiane Ingrid Pereira. Teoria Geral dos Contratos. São Paulo. Editora e Distribuidora Educacional,2018.
A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir:
I- O casamento poderá ser celebrado sem a presença física de Marjorie, mediante procuração, por instrumento público, com poderes especiais.
II- A eficácia do mandato para a finalidade de contrair núpcias não ultrapassará trinta dias.
III- O mandado outorgado para a finalidade de casamento somente será revogado por instrumento público.
Agora, assinale apenas a alternativa correta.
Escolha uma:
a.I,II e III.
b.I e III. Correto
c.I e II.
d.III.
e.II e III.
Questão 3
Conforme artigo 538, do Código Civil, considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. No contrato de doação são partes o doador (que transfere o bem por mera liberalidade ou benevolência) e o donatário (aquele que recebe o bem ou vantagem).
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, 10 de janeiro de 2002. Disponível em: . Acesso em: 24 julho 2018.
A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir:
I- O contrato de doação tem a unilateralidade como característica, pois impõe obrigação apenas ao doador, mesmo se tratando se doação onerosa.
II- A doação é um contrato gratuito e de adesão.
III- O contrato de doação é formal, deve ser feito através de escritura pública ou instrumento particular,sem exceções.
Agora, assinale apenas a alternativa correta.
Escolha uma:
a.I,II e III.
b.II e III.
c.II.
d.I e II.
e. III. Incorreto
Respostas
QUESTÃO 1: I,II e III.
QUESTÃO 2: I e III.
QUESTÃO 3: I e II.
1QUESTÃO -
I- O contrato de doação tem a unilateralidade como característica, pois impõe obrigação apenas ao doador, mesmo se tratando se doação onerosa.
II- A doação é um contrato gratuito e de adesão.
2QUESTÃO -
I- O casamento poderá ser celebrado sem a presença física de Marjorie, mediante procuração, por instrumento público, com poderes especiais.
III- O mandado outorgado para a finalidade de casamento somente será revogado por instrumento público.
3QUESTÃO
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
4QUESTÃO
O credor do consignatário pode pleitear os bens consignados para satisfazer seus créditos, se esse bem já foi pago integralmente ao consignante.
5QUESTÃO
I- O contrato de comodato, celebrado intuit personae, em caso de morte do comodatário, não se estende aos seus sucessores, pois se trata de um favorecimento pessoal diante da confiança depositada no comodatário.
II- O contrato de comodato é um contrato gratuito, sem contraprestação pelo empréstimo da coisa.
III- Somente em caso de necessidade imprevista e urgente, pode o comodante exigir a restituição da coisa antes de findo o prazo convencionado ou o necessário à sua utilização.