Question

Afirma Gonzalez (2007, on line) que segundo “os dispositivos da lei e da Constituição são considerados penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, estando sujeitos à legislação especial. Desde o século XIX se desenvolveu a teoria de que as crianças até certa idade não tem um desenvolvimento completo, não podendo lhe ser exigido o mesmo discernimento do adulto. Desta forma, os jovens deveriam ter um tratamento diferenciado e não poderia estar sujeitos a penas criminais se não fossem capazes de avaliar as conseqüências de seus atos.”

Answer 1

Resposta correta é V – V – V.

Answer 2

Resposta correta é V – V – V