Question

a respeito do direito aquirido , da coisa julgada e do ato juridico perfeito e acadabo é incorreto dizer que:

a lei teera vigor imediato e geral, rspeitados os direitos adquiridos a coisa julgada e o ato juridico perfieto e acabado.

reputa-se juridico perfeito o ja cosnumado ssegundo a lei vigente ao tempo em que se efetou.

consideren-se aquiridos os direitos que o seu titular , ou alguém por ele possa exercer , como prefixo, ou condicões preestabelecidos inalteravel, a arbitrio de outrem.

direito adquirido, coisa julgada e ato juridico perfeito porem ser afastados quando por forca de norma publica , tenham sido reconhecidos em prejuizos socias

Answer 1

A alternativa incorreta é “reputa-se ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou.” devendo ser assinalada.

Os atos jurídicos perfeitos são aqueles que já produziram todos os seus efeitos ao tempo da realização, de acordo com a lei vigente, satisfazendo todos os requisitos formais.

De acordo com a Constituição Federal, no art. 5º, inciso XXXVI “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”.