Question

Discorra acerca da importância do costume internacional para a construção do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Answer 1

Os costumes figuram como parte importante do Direito Internacional, uma vez que constituem fonte material direta para as normas internacionais. Portanto, um costume reiterado entre os Estados tem grande possibilidade de se tornar uma norma positivada, posteriormente.

No que concerne aos Direitos Humanos, a construção desses costumes se dá também com a evolução histórica e acúmulo, tentando tornar esses costumes de preservação desses direitos universais. Não são admitidos costumes que atentem contra sua preservação.