Question

O PNE na história ​​​​​​​ • Em 1931, o recém-instituído Conselho Nacional de Educação iniciou um debate acerca da redação de um plano nacional de educação. • Em 1932, propugnando pela adoção de um plano geral de educação, de estrutura orgânica, tornou-se a escola acessível. O ponto de partida desse manifesto foi o diagnóstico de uma realidade educacional “sem unidade de plano e sem espírito de continuidade”, enfim, “tudo fragmentário e desarticulado”. • Em 1934, foi lançado um manifesto, do qual designou-se a “comissão dos 10”, presidida por Anísio Teixeira, para elaborar o anteprojeto de capítulo referente à educação nacional para a Constituição de 1934. • Em 1937, foi elaborado um projeto pelo Conselho Nacional de Educação, que dispunha que o plano somente poderia ser revisto após vigência de dez anos. Essa peça, convertida em projeto de lei, passou a ser analisada pela Câmara dos Deputados, processo que foi abortado pelo golpe de Estado que dissolveu o Congresso em novembro daquele ano (Estado Novo). • Em 1962, surgiu o primeiro PNE, não sob a forma de lei, mas como uma iniciativa do Ministério da Educação e Cultura, aprovada pelo Conselho Federal de Educação. Nessa versão, o plano, em vez de código que a tudo engloba, passou a ser um esquema distributivo de fundos, ou seja, a ideia de planejamento integral foi substituída pela de um plano de distribuição de recursos. • Em 1965, o plano sofreu uma revisão, quando foram introduzidas normas descentralizadoras e estimuladoras da elaboração de planos estaduais. • Em 1966, fez-se uma nova revisão, denominada Plano Complementar de Educação, a qual introduziu importantes alterações na distribuição dos recursos federais, beneficiando a implantação de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez anos. • A Constituição de 1967 retomou a obrigatoriedade do Plano Nacional de Educação, e a competência para sua elaboração deixou de ser do órgão normativo da educação: o planejamento da educação foi inserido, como parte do planejamento global, nos planos nacionais de desenvolvimento. • A Constituição de 1988 previu expressamente o estabelecimento do PNE por lei. • Em 1996, a LDB (Lei nº 9.394/1996) dispôs que a União deveria elaborar o PNE, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios (art. 9º, I) e, no prazo de um ano, encaminhá-lo ao Congresso Nacional, com suas diretrizes e metas para os dez anos seguintes, em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos (art. 87, §1º). • Em 1998, surgiu o PL nº 4.155/1998, com as propostas aprovadas pelo Congresso Nacional de Educação (Coned). Imediatamente depois, o Poder Executivo enviou ao Congresso o PL nº 4.173/1998, o qual foi a base do parecer do relator, deputado Nelson Marchezan, que também lhe incorporou algumas propostas do projeto primeiramente apresentado. • Em 2001, o Plano Nacional de Educação foi instituído por lei – a Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que vigorou de 2001 a 2010. Com isso, a responsabilidade jurídica foi gerada, e as ações para o alcance das metas passaram a ser exigíveis. • Em 2014 , a Exposição de Motivos (EM) nº 33, de 2010, que acompanhou a proposta do Executivo para o PNE 2014-2024, reconheceu que o PNE 2001-2010 contribuiu para a construção de políticas e programas voltados à melhoria da educação, muito embora tenha vindo desacompanhado dos instrumentos executivos para consecução das metas por ele estabelecidas. Com base nesse panorama histórico, assinale a alternativa CORRETA. a) Em 1931 foi instituído o primeiro Plano Nacional de Educação, presidido por Anísio Teixeira. b) O grupo de pioneiros instituiu em 1934 o primeiro Plano Nacional de Educação. c) Em 1937 foi criado um projeto de lei que passou a ser analisado pela Câmara dos Deputados, entretanto, a iniciativa foi dissolvida pelo Estado Novo. d) Em 1962 foi criado, sob forma de Lei, o primeiro Plano Nacional de Educação. e) O PNE 2001-2010 definiu instrumentos executivos para consecução das metas por ele estabelecidas.

Answer 1

c) Em 1937 foi criado um projeto de lei que passou a ser analisado pela Câmara dos Deputados, entretanto, a iniciativa foi dissolvida pelo Estado Novo.

Answer 2

Resposta:

Letra C - Em 1937 foi criado um projeto de lei que passou a ser analisado pela Câmara dos Deputados, entretanto, a iniciativa foi dissolvida pelo Estado Novo.

Explicação:

Essa afirmação contextualiza corretamente o PNE.