Question

Leia atentamente a afirmativa a seguir, que trata de uma característica da chamada Competência Tributária: “A Constituição, ao indicar os impostos que cada ente federativo pode criar, torna a sua obrigação quanto a essa criação __________”. a. facultativa b. obrigatória c. alternativa d. vinculativa e. extraordinária

Answer 1

Olá!

A competência tributária consiste na atribuição feita pela Constituição Federal aos entes políticos estaduais visando a instituição dos tributos. Sua competência é tributária e privativa e seu exercício é facultativo.

A frase completada corretamente ficará assim:

“A Constituição, ao indicar os impostos que cada ente federativo pode criar, torna a sua obrigação quanto a essa criação facultativa.”

Sendo assim, a resposta correta é a alternativa a) facultativa.

Espero ter ajudado, bons estudos!

Answer 2

Resposta:

FACULTATIVA

Explicação:

Coloquei essa e acertei