Question

O direito formal beneficiava os mais poderosos de Roma, devido ao seu poder alicerçado nos planos econômico e militar, isso era fruto de uma sociedade extremamente desigual e sem um poder público apto a tutelar o equilíbrio no mundo imperial romano. Assim sendo, é correto afirmar que na história do direito romano clássico: Escolha uma: a. Inexistia a não sujeição ao juiz no direito romano clássico, visto que possuíam o destacamento militar dos pretorianos, momento que surge a condução coercitiva. b. Inexistia poder público coativo para a implementação de decisões judiciais, capaz de impor a sanção jurídica. c. Existia poder público e por isso era vedado fazer justiça com as próprias, assim como revela a assertiva II. d. Existia para o juiz, no direito clássico romano, prerrogativa de fazer o que prevê a assertiva III e ir além, determinando prisão aos mais poderosos. e. Existia igualdade material e formal, nos mesmos moldes expressos pela assertiva IV.

Answer 1

A alternativa correta é a C.

Na Roma Antiga, os juízes eram os patrícios, ou seja, aqueles que possuíam condições sociais boas e eram capazes de participar da vida política. Assim, existiam favoritismo entre si, sendo a justiça mais um instrumento de punição entre pobres.  

O Direito Romano é extremamente ligado à praxe jurídica e a lei escrita. Entretanto, quando os poderosos cometiam crimes, também existia a possibilidade de punição, conforme as leis vigentes da época.