As principais legislações afetas aos serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, voltados à infância, adolescência e juventude?
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Os Serviços de Alta Complexidade são os que garantem a proteção integral para os indivíduos ou famílias que estejam em situação de vulnerabilidade e violação de direitos.
Esses serviços podem ser de acolhimento institucional, em República, em Famílias Acolhedoras ou de Situação de Calamidade Pública e Emergência.
As legislações que tratam sobre o assunto são:
- Constituição Federal
- Portaria 752 de outubro de 2010
- Portaria 460 de 18 de dezembro de 2007
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A prática profissional do Assistente Social nos Serviços de Acolhimento
Institucional para crianças e adolescentes, no Serviço de Acolhimento em
Repúblicas para jovens e no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora –
metodologia, instrumentos utilizados, articulação com a rede de serviços e
demais órgãos.
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