Question

(UFRGS-RS - 2012) A Lei n° 581 do Império do Brasil, também denominada de Eusébio de Queiróz, foi promulgada em 4 de setembro de 1850. Essa lei:

A) Provocou o confisco dos escravizados ilegais, reprimindo e condenando duramente os senhores de escravizados.

B) Determinou que os traficantes fossem submetidos à jurisdição de um tribunal especial.

C) Suspendeu por alguns anos o tráfico transatlântico de escravizados, que foi retomado nas décadas seguintes.

D) Obrigou os donos de escravizados a indenizarem os africanos que ingressaram no Brasil a partir de 1808.

E) Regulamentou o tráfico de escravizados, permitindo que apenas africanos do sul do continente pudessem ser trazidos da África.

Obs.: a matéria é história, acabou saindo errado na hora de publicar.

Answer 1

b) Determinou que os traficantes fossem submetidos à jurisdicação de um tribunal especial.

Answer 2

A Lei Eusébio de Queiroz:

B) Determinou que os traficantes fossem submetidos à jurisdição de um tribunal especial.

Explicação:

Essa foi a primeira lei aprovada no Brasil como forma de atender aos anseios abolicionistas, pois proibia o tráfico de escravos para o Brasil.

Assim, os traficantes de escravos seriam submetidos a julgamento caso não cumprissem essa lei.

Porém, essa lei não teve muito êxito no início, pois o tráfico ilegal continuou forte. Só em 1870, com intensificação da fiscalização, foi que de fato começou a diminuir a oferta de escravos no Brasil.