Question

A certificação digital é uma forma de demonstrar e certificar a identidade do titular da assinatura digital. É correto afirmar que
a) o contabilista de uma empresa deve ficar com o certificado digital do contribuinte para assinar documentos por ele na sua ausência e/ou em caso de urgência.
b) o certificado digital pode ser obtido junto a qualquer instituição pública estadual ou federal, autorizada pelo governo a realizar operações financeiras e/ou fiscais.
c) a entidade subordinada à hierarquia da ICP-Brasil, responsável por emitir, distribuir, renovar, revogar e gerenciar certificados digitais, é chamada de Autoridade Certificadora.
d) assinatura digital é a operação de criptografar um documento com o uso de uma chave criptográfica pública, que atribui ao documento integridade e disponibilidade.
e) a assinatura digital é uma senha do contribuinte que permite a identificação do autor de um documento submetido à Secretaria da Fazenda.

Answer 1

Essa pergunta é muito relativa. Qualquer um pode criar um certificado digital, porém, não terá nível de confiabilidade e segurança. Certificados confiáveis, são os emitidos por entidades homologadas e/ou reconhecidas por sua credibilidade.

No Brasil, temos a ICP-Brasil, gerenciada pela ITI (Instuto Nacional de Tecnologia da Informação), que é uma autarquia federal, vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
Órgãos brasileiros, aceitam apenas certificados homologados pela ICP-Brasil (questão de segurança nacional)

Partindo deste princípio, respondo as alternativas:
a) Falso (Assinatura é pessoal e intransferível)

b) Falso (Apenas pela entidade homologada, ICP-Brasil)

c) Verdadeiro (A ICP-Brasil é a Autoridade Certificadora Raíz, porém, ela pode autorizar outras instituições a emitirem certificados para terceiros, em seu nome)

d) Falso (Assinatura digital é apenas uma informação que vai junto com o conteúdo transmitido)

e) Falso (Assinatura digital é uma identidade da pessoa na internet. Assim como temos a carteira de identidade, válida em todo território nacional. A assinatura digital emitida pela ICP-Brasil, será uma identidade também válida em todo o território nacional.)

Espero ter ajudado.
Bons estudos!