Question

Um feto que venha a nascer com vida, mas sem aspecto humano, totalmente deformado fisicamente será juridicamente pessoa? Explique.

Answer 1

Bom dia !

Sim, presume-se que a vida é um direito de todos, garantido não só pela constituição Federal em seu artigo 5º no caput que determina que " Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:".

A vida é garantida desde sua contracepção, onde o aborto não é uma opção, apenas em casos extremos e permitidos em lei. Neste caso, temos ainda a questão do feto anencefalia cerebral, uma formaçlão rara no tubo neural, que trata-se de uma patologia letal para o bebê.