Question

quais sao os dois elementos constitutivos pelos quais o Estado é reconhecido

Answer 1

1. INTRODUÇÃO

O Estado é uma figura abstrata criada pela sociedade. Também podemos entender que o Estado é uma sociedade política criada pela vontade de unificação e desenvolvimento do homem, com intuito de regulamentar, preservar. O homem, desde seu nascimento, encontra-se submetido à tutela do Estado, mesmo contra sua própria vontade. Ele é obrigado a seguir os ditames do Estado.

O Estado não é reconhecido somente através do seu poder, mas sim de elementos constitutivos, tais como povo, território e a soberania.

 

2. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO

O Estado possui três elementos constitutivos, sendo que a falta de qualquer elemento descaracteriza a formação do Estado. Para o reconhecimento do Estado perfeito se faz necessário a presença do povo, território e soberania.

“O conceito de Estado é assumido como uma forma histórica (a última para os modernos, porventura a penúltima para os pós-modernos) de um ordenamento jurídico geral cujas características ou elementos constitutivos eram os seguintes: territorialidade, isto é, a existência de um território concebido como "espaço da soberania estadual; população, ou seja, a existência de um "povo" ou comunidade historicamente definida”.

O povo é caracterizado pelo conjunto de pessoas que se unem com intuito organizacional e fiscalizador. Povo é a população do Estado, considerada sob o aspecto puramente jurídico, é o grupo humano encarado na sua integração numa ordem estatal determinada, é o conjunto de indivíduos sujeitos às mesmas leis, são os súditos,…