Question

Estado moderno como monopólio da norma jurídica e do uso legítimo

Alguém tem o texto sobre essa tema ou link de onde tem esse texto?

Answer 1

Olá!

Bem, para que o estado moderno se mantenha equilibrado, é importante que o uso da norma jurídica seja regulamentado e levado em consideração entre todas as esferas da sociedade.

Por isso, é dever da justiça regulamentar e cuidar das normas que a sociedade deve cumprir para o bem estar democrático de cada um, pois todos nós possuímos direitos, deveres e respondemos igualmente perante a lei.

Até mais!