A partir do que foi abordado no conteúdo e na vídeo-aula sobre “Sistema prisional: organização e funcionamento”, no Módulo 3, é incorreto afirmar que:
Respostas
As afirmativas são:
a. Estabelecimento penal é o local destinado ao cumprimento de pena privativa de liberdade.
b. Antes da condenação a um regime, a pessoa suspeita de um delito pode permanecer em prisão provisória, como é o caso do Centro de Detenção Provisória em São Paulo.
c. Fechado é o regime em que a execução da pena ocorre fora do estabelecimento penal.
d. O atendimento escolar deve considerar as peculiaridades de gênero, raça e etnia, credo, idade e condição social da população atendida.
e. A oferta de EJA nos estabelecimentos penais deve prover atendimento de acordo com as especificidades de cada medida e/ou regime prisional.
A é verdadeira, uma vez que as penas que não são privativas de liberdade (como os serviços comunitários) não são cumpridas nestes locais.
B é verdadeira, e hoje quase a metade de todos os presos brasileiros estão presos nesta modalidade, não tendo sido ainda julgados.
C é falsa, o regime fechado é aquele em que a pena é cumprida dentro de uma unidade prisional, reservado para os crimes mais graves.
D é verdadeira, de modo que, como toda modalidade educacional, deve adaptar-se aos seus alunos.
E é verdadeira, pelos mesmos motivos de D.
Como a questão pede para marcar a afirmativa incorreta, é correta a alternativa C.