Question

As normas regulamentadoras vieram para normatizar alguns casos e trazer benefícios em alguns casos para o trabalhador, visto que este trabalhador quando está trabalhado deve receber todas as medidas necessárias para a prevenção da saúde e segurança no trabalho. No Brasil, as Normas Regulamentadoras - NRs, dispôe de informações e regras relacionados à segurança e saúde do trabalhador. Sobre a relação dos instrumentos legais predecessores às NRs, podemos destacar o Decreto-Lei 5.452/1943 e a Lei 6.514/1977, que respectivamente tratam da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT e da Lei que altera o Capítulo V da CLT, aprimoraram os princípios e diretrizes sobre Segurança dno Trabalho e serviram de subsídios teóricos e práticos para a elaboração de Normas Regulamentadoras específicas.

Answer 1

Alternativa - 3

I. A NR 15 é a norma regulamentadora responsável por determinar a insalubridade de alguns agentes.

IV. O pagamento da insalubridade ao trabalhador ocorrerá nos casos em que é observada a insalubridade e não é possível a neutralização e nem o fornecimento do EPI ao trabalhador.