Question

A proteção do estabelecimento empresarial pode ser subdividida em duas espécies. Quais são elas? Escolha uma:
a. Proteção quanto à concorrência e à importação.
b. Proteção quanto à alienação e à locação.
c. Proteção quanto à cultura organizacional e quanto à venda.
d. Proteção quanto à compra e quanto à venda.
e. Proteção quanto à alienação e quanto à venda.

Answer 1

Olá, amigo(a)!

Trata-se da proteção quanto à alienação e à locação. Com relação à alienação, o proprietário do imóvel tem direito à indenização em caso de desapropriação do imóvel por interesse público.

Por outro lado, no que diz respeito à locação (que pode ser encontrada no Art. 556 do Código Civil), o proprietário tem o direito de gerar lucros por meio da atividade de aluguel, sem que haja controle por parte do Estado.

Sendo assim, a alternativa correta é:

"b. Proteção quanto à alienação e à locação".

Até a próxima!