• Matéria: História
  • Autor: rscibds
  • Perguntado 7 anos atrás

Cite 3 medidas de proteção ao índio

Respostas

respondido por: johnoliveira93
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I - estender aos índios os benefícios da legislação comum, sempre que possível a sua aplicação; 
II - prestar assistência aos índios e às comunidades indígenas ainda não integradas à comunhão nacional; 
III - respeitar, ao proporcionar aos índios meio para seu desenvolvimento, as peculiaridades inerentes à sua condição
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