• Matéria: Direito
  • Autor: eduardoitalocm
  • Perguntado 7 anos atrás

Até que ponto a constituição pode ser "burlada"?

Respostas

respondido por: JulianaSouza
0

Depende do que você quer dizer com burlada, segundo o dicionário: burlar

verbo

1.

transitivo direto

enganar através de artimanhas; ludibriar.

"b. a vigilância de alguém"

2.

transitivo indireto

pregar peça(s), partidas em (alguém).


A constituição é como o sol, vamos pensar ela de modo a ser um sistema solar, os planetas seriam as outras leis, código penal, cód. civil e et ceteras, os raios do sol não atingem os demais planetas? Então os 'raios' constitucionais atingem as outras leis. Logo sendo a constituição um conjunto de todos os nossos direitos, dentro desses 'planetas' tem seu modo de aplicar uma norma. O que eu quero Explicar é que você pode burlar a norma pela exceção, como na gramatica, tem regras e exceções, no direito também, e a constituição abre pra outras leis complementarem essas normas, como por exemplo o trabalho, temos artigos inteiro falando sobre trabalho e regras mas também temos a CLT.

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