Question

Ana realizou a compra de uma bolsa na loja Puro Couro, pagando-a mediante a emissão de um título de crédito da modalidade cheque, de sua própria titularidade. Neste caso, é correto afirmar que: 

Alternativas:

a) A emissão e entrega do título de crédito ao credor já equivale à quitação da dívida, independentemente de sua compensação, pois os títulos de crédito possuem natureza pro solvendo.

b) A emissão e entrega do título de crédito ao credor não equivale, em regra, à quitação da dívida, sendo necessária sua compensação, pois os títulos de crédito possuem natureza pro solvendo.

c) A emissão e entrega do título de crédito ao credor já equivale à quitação da dívida, independentemente de sua compensação, pois os títulos de crédito possuem natureza pro soluto.

d) A emissão e entrega do título de crédito ao credor não equivale, em regra, à quitação da dívida, sendo necessária sua compensação, pois os títulos de crédito possuem natureza pro soluto.

Answer 1

A alternativa correta é a B.

O cheque é uma ordem de pagamento à vista, mas sua simples entrega não enseja o pagamento da dívida, sendo necessária a compensação para que ele seja válido.  

Em regra, os títulos de crédito tem natureza pro solvendo, pois necessitam de uma compensação posterior à simples entrega do título. Os títulos pro soluto são aqueles que a simples entrega do título já quita a dívida.