Respostas
Introdução:
Muitos filósofos e sociólogos escreveram sobre os sintomas do declínio do ocidente, Camile Paglia afirma que a história possui ciclos, e que no final de cada ciclo há uma confusão moral na sexualidade, o que gera um entorpecimento intelectual, desleixe político e o ostracismo da defesa nacional; Arthur Herman afirma que a sociedade cai em um declínio intelectual e ético, que se reflete nos parâmetros judiciários; Mario Ferreira dos Santos, por sua vez, liga isso com à falta de consciência histórica e a negação da existência de uma hierarquia cultural. Se formos para mais perto do liberalismo, percebemos claramente nos escritos de Mises, principalmente em A mentalidade anticapitalista, a crença de que a ausência de liberdade individual — uma condição natural — , munido de uma centralização do controle estatal findará numa sociedade opressora e negligente. Enfim, tratar do declínio social não é uma novidade.
Não obstante, o Brasil é um centro natural de estudos para os filósofos e críticos sociais. Somos uma nação que fez tudo o que podia para transformar o caos sistêmico em uma metodologia de governo. Saul Alinsky estaria orgulhoso de nós…
Os pilares do problema:
Longe de mim considerar a ditadura militar um exemplo de governança, obviamente que não foi. Mas, sendo justo à história, podemos ver, a partir da redemocratização, que há no “novo Brasil” uma herança do pensamento gramsciano de afrouxamento moral — que possui sua gênese lá na ideia de moral de Trotsky — , unido, consequentemente, de um relativismo ético e jurídico. Tudo isso gerou na sociedade brasileira uma crença de que devemos “punir” o infrator com regalias e adornos. Ao passo que mantemos a população à margem da sociedade, refém de uma violência viciosa e crescente; tal ciclo medonho veio a partir da redemocratização — como já afirmado — , e continua pulsante até agora, principalmente através do politicamente correto.
Nesta época a mentalidade esquerdista reinou quase que absoluta no plano político nacional, deixando o plano cultural hegemônico às tendências e imposições socialistas; culpa, em partes, dos abusos e erros do governo militar repressivo que deixou manchada em muitos lugares as diretrizes e opiniões ditas “de direita”; ainda é possível ver na sociedade a vulgaridade que as academias e centros de estudos humanísticos olham os conservadores e liberais, por exemplo. Olhares escusos e de desprezo, em algumas situações, são recorrentes nas universidades de nosso país. Em tal cenário não havia espaço para contestações e contraposições verdadeiras.
Todavia, voltando ao tema. O ponto é: o nosso país incentiva o crime. E falar do sistema carcerário ignorando o plano cultural e filosófico que permeia o problema, é o mesmo que tratar dos sintomas e desprezar a doença. Somos um país gerido por uma malha política inculta, corrupta e sem capacidade — guardando as devidas ressalvas perante aqueles que não se encaixam em tais determinações, é claro. Punimos brandamente os infratores, criamos políticas que desincentivam a ação policial e o puni recorrentemente por abusos — alguns, realmente abusos, outros apenas politicagem do modus operandi politicamente correto. Somos uma nação com um dos piores sistemas educacionais do planeta[1], consequentemente, um dos mais violentos. Onde não há educação satisfatória o crime torna-se graduação. Ou seja, nós temos uma nação pronta para a barbárie sistêmica, a crise carcerária é apenas consequência desses erros amontoados.
O homem que não foi criado e educado nos valores éticos e morais, nem ensinado a cultuar a retidão intelectual e cultural, geralmente acaba por relativizar a coerência da justiça que o proíbe de tomar certas atitudes nocivas à comunidade; um homem que não possui valores que o guie na retidão do certo e errado, que não apreendeu que a sociedade é formada numa ordem de respeito mútuo de um contrato entre partes, este homem não tem o porquê de seguir leis ou regras estatais. Esse homem entenderá apenas a linguagem da repressão, o que possivelmente gerará mais revolta e mais criminalidade; por outro lado, se abrandarmos as leis, daremos a esse mesmo criminoso a sensação de impunidade e capacidade de continuar a cometer outros crimes sem que a ele haja qualquer punição que verdadeiramente o cerceie em seus atos vândalos.
O terreno atual em que vivemos no Brasil é uma rua sem saída. Se reprimirmos com mais veemência, aumentaremos a violência; se abrandamos as punições, aumentaremos a violência também. Eis o paradoxo e o problema central do Brasil em relação à segurança pública.