No sistema da persuasão racional o juiz pode valorar como entender mais adequado a prova colhida em contraditório judicial, contanto que fundamente sua decisão, não podendo condenar com base exclusivamente na prova colhida no inquérito, com exceção das provas cautelares, antecipadas e não repetíveis, tais como a interceptação telefônica. Todavia, não deve o juiz condenar apenas com base em uma interceptação telefônica, devendo cotejá-la com as demais provas dos autos. Diante de tais informações relevantes ao tema, assinale V (verdadeiro) F ou (falso) nas assertivas a seguir que tratam do tema provas e interceptação telefônica. ( ) Na interceptação telefônica, um terceiro que não faz parte da conversa capta o seu conteúdo, sem o conhecimento dos interlocutores. ( ) A escuta telefônica refere-se à situação na qual um dos indivíduos que participa da conversa grava o que está sendo dito sem que o outro perceba. ( ) A gravação telefônica ocorre quando um terceiro capta a conversa com a permissão de um dos interlocutores. ( ) Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu pela ilicitude das provas obtidas por meio de aplicativo de mensagens – – sem autorização judicial, pois a inviolabilidade da intimidade e da vida privada apregoada pelo artigo 5º, X da Constituição Federal vedaria esta devassa constantemente realizada na prática. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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3
Resposta:
V F F V pelo ava
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