ao atribuir competência aos sistemas de ensino para a fixação de gestão democrática do ensino público na educação básica, a ldb fixa que essas normas deverão obedecer alguns princípios. Quais são eles?
Respostas
Olá,
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabeleceu como princípios e fins, em sua gestão democrática na educação: 1. igualdade de acesso e permanência à escola; 2. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; 3. pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas; 4. respeito à liberdade e apreço à tolerância; 5. coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; 6. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; 7. valorização do profissional da educação escolar; 8. gestão democrática do ensino público; 9. garantia de padrão de qualidade; 10. valorização da experiência extra-escolar; 11. vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.