Question

A legislação trabalhista prevê intervalos de descanso para que o trabalhador possa repor suas energias ao longo da jornada de trabalho.

Acerca do intervalo intrajornada, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas:

a)
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora.

b)
Não excedendo 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.

c)
Quando a jornada de trabalho for igual ou inferior a 4 (quatro) horas diárias, é obrigatório intervalo de 5 (cinco) minutos.

Alternativa assinalada
d)
Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho.

e)
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo que não poderá exceder de 2 (duas) horas.

Answer 1

Olá!

 A alternativa incorreta corresponde a letra C, pois em jornadas de trabalho de até quatro horas por dia não são necessários os intervalos, pois se entende que a jornada de trabalho é breve e pode sim ser cumprida sem a presença de intervalos.

  A alternativa que você marcou é verdadeira pois a legislação trabalhista não considera tempo de intervalo como empo trabalhado de modo que o funcionário não recebe por tempo de intervalo.

Answer 2

Quando a jornada de trabalho for igual ou inferior a 4 (quatro) horas diárias, é obrigatório intervalo de 5 (cinco) minutos.