• Matéria: Direito
  • Autor: veranildebaatista
  • Perguntado 7 anos atrás

como equacionar o trabalho x carga tributária excessiva que onera demais as iniciativas empreendedoras x necessidades do estado dos recursos para seguir com seus trabalho/oficio constitucional

Respostas

respondido por: EduardoPLopes
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Embora seja um equilíbrio difícil, uma vez que as duas coisas parecem caminhar em direções opostas, equilibrar as exigências fiscais com a facilitação da abertura dos novos negócios é possível e é algo que ocorre nos países desenvolvidos.

Uma solução é isentar (ao menos no caso de pequenas e médias empresas) de impostos os recursos que a empresa obtiver e reutilizar para o seu próprio desenvolvimento, de modo que as cargas tributárias só se tornem um "peso" quando a empresa possa, de fato, carregá-lo.

Outro é fortalecer a sociedade civil, de modo que a sociedade, como um todo, fiscalize e observe que a cobrança de impostos é revertida em vantagens para ela mesma, até mesmo com a possibilidade de recuperação fiscal, por meio do Estado, de uma empresa que por ventura se encontre em uma situação crítica.

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