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O que são as áreas remanescentes de quilombos?
Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
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Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
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Resposta:
As Comunidades Quilombolas resistem e lutam para se manterem vivas, reconquistar os seus territórios e terem uma vida digna e cidadã, onde o respeito e a valorização de sua identidade sejam naturalizados.
Explicação:
DND (° _°)
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