Question

1)
Conceitualmente, um instrumento é aquilo que utilizamos para auxiliar na execução de alguma tarefa ou serviço. Em nosso caso, a tarefa a ser executada é a gestão dos recursos hídricos. Um dos Instrumentos estabelecido pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) tem como objetivo assegurar os direitos de acesso ao uso da água, mediante controle quantitativo e qualitativo dos seus usos. Nas alternativas abaixo identifique aquela que apresenta o instrumento da PNRH que assegura este objetivo.

Alternativas:

a)
Enquadramento dos corpos de água em classes

b)
Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos

c)
Cobrança pelo uso de recursos hídricos

d)
Sistema Nacional de Informações dobre Recursos Hídricos

e)
Plano de Recursos Hídricos

Answer 1

Olá,

Para cumprir com o objetivo assegurar os direitos de acesso ao uso da água, mediante controle quantitativo e qualitativo dos seus usos, a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) tem como seu instrumento a Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

É exatamente a Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos que proporciona controlar qualitativa e quantitativamente os usos e destinação dos recursos hídricos nacionais.

Letra B.

Abraços!