Matéria: Direito
Autor: saramicaellefdossant
Perguntado 7 anos atrás

O que significa Constituição em um país?

Respostas

respondido por: flaviamaria1996

Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição.

Nos países democráticos, a Constituição é elaborada por uma Assembleia Constituinte (pertencente ao poder legislativo), eleita pelo povo. A Constituição pode receber emendas e reformas, porém elas possuem também as cláusulas pétreas (conteúdos que não podem ser abolidos).

A Constituição brasileira, que está em vigência, foi promulgada pela Assembleia Constituinte no ano de 1988. Ela recebeu o apelido de "Constituição Cidadã".

Perguntas similares

Português

6 anos atrás

como é que eu posso saber que um gênero textual é para relacionar qual tipo de gênero posso pedir

Inglês

6 anos atrás

7- Sobre os Povos Ribeirinhos. Assinale a alternativa INCORRETA. a) Suas casas são construídas utilizando a madeira como principal alternativa de construção básico e estão localizadas próximas às margens dos rios. c) Construídas alguns metros acima do nível do rio para evitar que sejam invadidas pelas aguas durante as enchentes, as palafitas ainda possuem a tecnologia de uso de tábuas para subir o piso nos períodos de cheia. d) O agreste e o

Biologia

6 anos atrás

2. Em tempos antigos, os recursos tecnológicos disponíveis para o desenvolvimento de pesquisas eram escassos. Com o avanço dos estudos e o desenvolvimento tecnológico. novas descobertas foram feitas, os conhecimentos científicos puderam ser aprimorados e as explicações científicas sobre fenômenos cotidianos foram reformuladas. Por tudo isso, as teorias elaboradas em séculos passados podem não fazer sentido para nós, atualmente, mas naquele

História

8 anos atrás