Question

quais eram os principais regimes políticos exixentes da polis?

Answer 1

Regime político é a organização das relações entre governantes e governados. Trata-se, portanto, de uma noção mais restrita que a de politéia entre os gregos, que designava a organização da sociedade política (pólis) como um todo, compreendendo não só as relações entre governantes e governados, mas também o conjunto das relações econômicas e sociais entre particulares (a organização da família, por exemplo).
Os gregos reconheciam três espécies de politéia, em função do titular da soberania, vale dizer, daquele que possuía o poder supremo (kyrion) na pólis: monarquia, quando o soberano era um indivíduo (kratos: força ou poder, e monos: um só); oligarquia, quando a soberania era partilhada por alguns poucos (oligoi); e democracia, quando todo o povo (demos), isto é, o conjunto dos cidadãos, era reconhecido como soberano
No mundo moderno, por influência da ideologia liberal e no interesse da burguesia, que se tornou classe dominante, estabeleceu-se a distinção (e até mesmo a separação) entre o Estado e a sociedade civil, entre a esfera política e a econômico-social. A noção de regime político foi elaborada com referência exclusivamente à esfera estatal, sem dizer respeito às relações de poder que se estabelecem no seio da sociedade civil. Além disso, as espécies de regime político sofreram importantes alterações.

Admitiu-se, assim, com base na experiência política inglesa iniciada ao final do século XVII (com a Glorious Revolution de 1688), que numa monarquia o monarca exercesse apenas a função de chefe de Estado, sendo o governo constituído por agentes designados pelos parlamentares, eleitos pelo povo. Nesse tipo de monarquia, a chefia do Estado pelo rei pode ter um caráter meramente simbólico, como no Reino Unido, ou comportar o exercício de um poder efetivo, como atualmente na Espanha pela Constituição de 1978. Por isso, essa espécie de monarquia já não é um regime político, mas uma forma de governo (ver a noção neste glossário).

Por outro lado, em lugar das antigas tiranias, o mundo moderno tem tido uma larga experiência de ditaduras. Na república romana, o ditador era um cidadão escolhido pelo senado para exercer, em momento de crise grave que ameaçava a independência de Roma, todos os poderes coercitivos durante um período de tempo curto e improrrogável, findo o qual voltava à condição de cidadão comum. Modernamente, ditador é aquele que, em razão de um golpe de Estado, concentra na sua pessoa todos os poderes políticos, sem qualquer limitação de tempo.

Uma outra mudança importante nessa matéria ocorreu com o repúdio ideológico à noção de oligarquia, mesmo sob a forma aristocrática. Foi uma conseqüência das revoluções do final do século XVIII nos Estados Unidos e na França. Nem por isso, porém, aceitou-se desde logo a democracia, tida inicialmente como um regime sectário de soberania do populacho. Aos poucos, porém, passou-se a admitir a legitimidade do regime democrático, desde que os mecanismos de representação popular, como se verificou um pouco em toda parte, reservassem ao povo um poder meramente simbólico. Com isto, foi possível – e é exatamente o que se vive no Brasil – preservar uma oligarquia efetiva (soberania dos mais ricos), sob a fachada democrática (os principais agentes políticos são eleitos pelo povo). Ressalte-se ainda que se a oligarquia, como salientou Aristóteles, é em princípio o regime político em que o poder supremo pertence aos mais ricos, a história moderna tem conhecido regimes oligárquicos, em que a soberania pertence a um grupo religioso – como no caso do Irã, após a derrubada do xá Reza Pahlevi –, ou à corporação militar, como ocorreu no Brasil entre 1964 e 1984. É um erro, portanto, falar-se em “ditadura militar” para designar esse período da nossa história política. Os generais que ocuparam, então, a presidência da República não exerciam essa função por poder próprio e sim como delegados da corporação militar.
É preciso, de um lado, dar ao povo uma soberania efetiva, que consiste no poder de controlar, em última instância, a atuação dos agentes públicos em todos os órgãos do Estado. Esse controle desdobra-se em três grandes poderes: 1) aprovar a Constituição e suas emendas; 2) eleger e destituir diretamente (recall) o chefe de Estado, o chefe do Poder Executivo e/ou os parlamentares (conforme a forma de governo adotada); 3) fixar as grandes diretrizes da ação estatal e autorizar ou referendar as decisões políticas .

Answer 2

Monarquia, Oligarquia, Democracia e a Tirania