Question

De acordo com os ensinamentos sobre controle de constitucionalidade, verificamos que certas leis podem ofender a Constituição Federal, o que deve ser amplamente combatido. Com base nessa premissa, desde a confecção da lei, até a mesma entrar em vigor, quem deverá buscar realizar o controle de constitucionalidade de um projeto de lei que é contrário a Constituição Federal?

Answer 1

olá!

no caos em questão podemos afirmar que o controle de constitucionalidade é um instrumento pelo qual impede uma lei contraria a constituição entrar em vigor. esse controle pode ser feito tanto antes como depois da promulgação da lei.

Pode ser exercido pelo Poder Legislativo, por meio das Comissões de Constituição e Justiça, pelo Poder Executivo, através do veto jurídico, e excepcionalmente pelo Poder Judiciário.

espero ter ajudado!