Question

A cerca do Princípio da Responsabilidade, a Administração Pública deve responder pelos danos que causar a terceiros, tanto em casos de prestação de serviço público ou no decorrer da execução de suas atividades de rotina. Desta maneira a Administração Pública possui responsabilidade objetiva ou subjetiva? Após a leitura do material e das vídeo aulas, explique o que consiste cada responsabilidade civil, bem como suas diferenças e qual delas se aplica a Administração Pública.

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que a responsabilidade da administração pública é subjetiva.

nesse quesito é correto afirmar que a responsabilidade do ente público independe de culpa, assumido este a responsabilidade pelo o risco da atividade que ele desempenha.

por isso, é possível pleitear perdas e danos sempre que a administração pública incorrer em erro sobre algo.

espero ter ajudado!