Question

Pesquise, na Constituição Federal do Brasil (1988) se existem situações em que o estado de sítio pode ser decretado. Cite as e mencione o que ocorre com os cidadões nesses casos.

Answer 1

Olá!

A Constituição Federal de 1988 garante que o Estado de Sítio só pode ser decretado na República Federativa do Brasil, quando houver comoção, após a falha do Estado de Defesa, em prol de casos graves que tenham ocorrido por conta de sua ineficácia. Assim também poderá ser solicitado tal estado quando de guerra ou resposta a agressão de países estrangeiros. Tudo isso via Congresso, que dever aprovar o pedido de Estado de Sítio por maioria absoluta.

Isso, de acordo com o Artigo 137 da Constituição.