• Matéria: Direito
  • Autor: morgananc3288
  • Perguntado 7 anos atrás

Os valores que devem pautar a nossa ordem econômica, segundo o texto constitucional, são: a. A livre concorrência e a livre iniciativa. b. A valorização do trabalho humano e a livre iniciativa. c. . A erradicação das desigualdades e o respeito aos direitos fundamentais. d. A proteção do meio ambiente e do mercado de consumo. e. A proteção do meio ambiente e a livre concorrência.

Respostas

respondido por: maarigibson
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A alternativa correta é a E.

No art. 170 da Constituição Federal, são elencados os princípios da Ordem Econômica, que devem ser as diretrizes de toda a atividade econômica no país e nortear a produção de políticas públicas.

De acordo com o texto constitucional:

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

I - soberania nacional;

II - propriedade privada;

III - função social da propriedade;

IV - livre concorrência;

V - defesa do consumidor;

VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;

VII - redução das desigualdades regionais e sociais;

VIII - busca do pleno emprego;

IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.



adrianaoz1yzo: PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE E LIVRE CONCORRENCIA
adrianaoz1yzo: resposta esta errada... a correta é VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E LIVRE INICIATIVA
respondido por: juniorgabriel99
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Resposta:

VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E LIVRE INICIATIVA

Explicação:

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