Question

Analise as afirmativas a seguir e marque a resposta correta.

I- Maria Joana comprou uma máquina de lavar roupas. Ao usar o produto em sua casa, verificou que o ato de centrifugar estava muito lento e as roupas não eram torcidas adequadamente. Sabendo que tal produto é de uso contínuo e fundamental para a vida de qualquer dona de casa, como Maria Joana, acerca do prazo de sanação, nesse caso, é correto afirmar que o fornecedor terá trinta dias para encontrar o defeito e saná-lo, por se tratar de vício do produto.

II- Linda comprou um sapato fabricado pela empresa Enrrolapé. Tal produto foi adquirido nas lojas Enganação. Ao usar o calçado pela primeira vez, sentiu uma enorme dor no seu calcanhar e ao tirar o sapato, verificou que um prego do salto havia saído e lhe causado um ferimento. Foi até o pronto-socorro e pelo corte ter sido profundo, terá que ficar afastada de suas atividades normais por um certo período. Diante desse caso, é correto afirmar que se aplica à situação a responsabilidade objetiva pelo fato do produto e, estando o fabricante claramente identificado, somente ele será responsabilizado pelo acidente de consumo.

III- As empresas e os empresários individuais respondem objetivamente pelos produtos que fabricam ou colocam em circulação apenas quando houver relação de consumo, sendo que nas relações civis ou empresariais a responsabilidade será subjetiva.

a) todas as afirmativas estão corretas.
b) todas as afirmativas estão incorretas.
c) somente a afirmativa III está correta.
d) as afirmativas I e III estão corretas.

Answer 1

A alternativa correta é a B.

I – FALSO. Como o produto é de uso contínuo e fundamental para vida de qualquer dona de casa, a troca deverá ser efetuada imediatamente.

II – FALSO. Linda poderá demandar contra qualquer das partes envolvidas, seja pela loja ou pelo fabricante em si. Aquele que arcar com a responsabilidade poderá exigir o direito regresso conforme achar necessário.

III – FALSO. A responsabilidade das empresas deverá ser comprovada.