Questão 4
O que é considerado um estabelecimento comercial?
Escolha uma:
a. Todos os bens particulares do empresário.
b. Todo os bens relacionados ao empresário ou ao corpo de investidores, inclusive as propriedades privadas individuais, as quais podem ser acionadas em caso de dívidas trabalhistas.
c. Todo complexo de bens organizados para o exercício da empresa, por empresário ou por sociedade empresária.
d. Um estabelecimento comercial compreende desde os recursos físicos e materiais até a cartela de clientes de uma empresa limitada, porém, esse conceito não se aplica às sociedade empresariais.
e. Estabelecimento comercial compreende apenas o ponto comercial e os recursos materiais da empresa.
Questão 5
Complete a sentença a seguir:
A propriedade intelectual é a soma dos direitos relativos _______________, ___________ e _____________. Assim, a propriedade intelectual refere-se ao conhecimento que o criador detém de como produzir a sua criação. Para assegurar o direito de exploração de propriedade intelectual, primeiro deve-se proceder à proteção da mesma. O direito de propriedade intelectual propõe modalidades de proteção separadas em três categorias: Direito Autoral, Propriedade Industrial e Proteção Sui Generis.
Assinale a alternativa CORRETA:
Escolha uma:
a. Às obras literárias, artísticas e científicas.
b. Às obras artesanais, à gestão administrativa e ao desenvolvimento tecnológico.
c. Aos bens, às propriedades privas e à inovação dos produtos da empresa.
d. Aos produtos, às patente, às marcas e aos espaços físicos.
e. Às obras humanas, robóticas e científicas.
Questão 6
Assinale a alternativa que completa corretamente o trecho abaixo: O nome empresarial está designado no contrato, no estatuto da sociedade ou no documento do empresário individual. Tais documentos devem ser arquivados na Junta Comercial da respectiva Federação na qual possuem jurisdição estadual. Assim, o empresário que possui inscrição perante a Junta Comercial de São Paulo, terá proteção...
Escolha uma:
a. No Distrito Federal.
b. Em todo o estado.
c. Em toda a região sudeste do país.
d. Em todo o país.
e. Na capital paulista.
Questão 7
Com relação às patentes, leia e analise as afirmações abaixo, julgando-as (V) verdadeiras e/ou (F) falsas:
( ) Os requisitos para que a invenção seja patenteável, segundo o artigo 8 da Lei 9279/96, são: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
( ) Os requisitos para que a invenção seja patenteável, segundo o artigo 8 da Lei 9279/96, são: notoriedade no mercado, ramo de produção e aplicação industrial.
( ) Uma patente é uma concessão pública, conferida pelo estado, que permite ao seu titular proibir a terceiros a exploração comercial da sua invenção.
( ) A patente insere-se nos denominados direitos de Propriedade Industrial.
( ) O Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI (no Brasil) é a autarquia federal responsável por registro de marcas e patentes, segundo a lei de propriedade industrial em vigor. A diretoria de patentes é o setor responsável pelas patentes no INPI, desde a análise até a concessão da patente.
Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a. (F), (V), (F), (V) e (F).
b. (V), (V), (V), (V) e (V).
c. (F), (V), (V), (V) e (F).
d. (F), (F), (F), (F) e (F).
e. (V), (F), (V), (V) e (V).
Questão 8
Em qual órgão é obrigatório o registro de empresário?
Escolha uma:
a. Não é obrigatório registro em nenhum órgão.
b. Junta Comercial.
c. Prefeitura.
d. INPI.
e. Judiciário.
Questão 9
A proteção do estabelecimento empresarial pode ser subdividida em duas espécies. Quais são elas?
Escolha uma:
a. Proteção quanto à alienação e quanto à venda.
b. Proteção quanto à concorrência e à importação.
c. Proteção quanto à compra e quanto à venda.
d. Proteção quanto à alienação e à locação.
e. Proteção quanto à cultura organizacional e quanto à venda.
Questão 10
Dentre as práticas abaixo, qual é possível ao empresário sem registro?
Escolha uma:
a. Caracterização da atividade.
b. Obter falência de outro empresário.
c. Contratar plenamente empréstimos com instituições financeiras.
d. Contratar com a Administração Pública por meio de licitação.
e. Recuperação judicial.
Respostas
Olá!
É recomendável que deixe o mínimo de perguntas possível, para poder ajudar melhor a resolver suas dúvidas.
1) Um estabelecimento comercial é todo complexo de bens organizados para o exercício da empresa, por empresário ou por sociedade empresária.
Um estabelecimento comercial é o local, a construção, a instalação ou o espaço, coberto ou descoberto, onde são realizadas atividades ou serviços comerciais, independentemente de essas atividades serem realizadas de forma contínua ou periodicamente.
2) A propriedade intelectual é a soma dos direitos relativos Às obras literárias, artísticas e científicas.
A propriedade intelectual está relacionada com as criações da mente: invenções, obras literárias e artísticas, bem como símbolos, nomes e imagens usadas no comércio.