Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), ao se referir à organização da educação nacional, define que os docentes irão se incumbir de, exceto: a. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. b. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. c. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. d. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas. e. Participar do planejamento escolar e elaborar seus planos de aulas.

Answer 1

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas.

Answer 2

Resposta:

d. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas.

Explicação:

Incumbências dos estabelecimentos de ensino:

Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema  

de ensino, terão a incumbência de:  

I. elaborar e executar sua proposta pedagógica;  

II. administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;  

III. assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV. velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;  

V. prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;