Matéria: Direito
Autor: cowel2011
Perguntado 7 anos atrás

inicio e termino da vigencia da lei

cowel2011: inicio e termino da vigência da lei

Respostas

respondido por: thaysdiv650

Inicia-se, geralmente, com a publicação (ou decorrido o prazo da vacatio legis) e persiste até a sua revogação ou extinção. O termo a quo da vigência da lei é estabelecido livremente pelo legislador. ... Esse período entre a publicação e a sua entrada em vigor é chamado de vacatio legis.

Perguntas similares

Espanhol

6 anos atrás

TEXTO:ESPACIOS NATURALES MADRILEÑO. 2.segun el texto que está llenando el espacio rural madrileño? a) lá polución y erosion de los rios. b) los cultivos y bosques. c) espacios naturales protegidos. d) espacios naturales sin proteccion. e) lá segunda residência de los madrileños.

Geografia

6 anos atrás

Em que período teve a exploração de pau-brasil e em que partes do território ocorreu a extração desse recurso?

História

6 anos atrás

A década de 1960, marcou uma nova fase na luta das mulheres, muito mais rompedora. Não se tratava apenas do direito à educação e à atividade política, mas de estabelecer uma nova forma de relacionamento entre homens e mulheres, de garantir a autonomia da mulher sobre o seu corpo e sua sexualidade. Esse movimento ficou conhecido como: a. Movimento feminista. b. Movimento feminino. c. Movimento igualdade já.

História

8 anos atrás