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Entende-se por direito obrigacional uma relação jurídica, compreendida por um conjunto de normas, cujo objeto consiste em uma prestação pessoal econômica, positiva ou negativa. Analise as assertivas abaixo quanto aos principais elementos da relação obrigacional:
I) Sujeito, prestação e economia;
II) Sujeito, prestação e vínculo jurídico;
III)Prestação, economia e vínculo jurídico.
Marque a alternativa correta.
Alternativas:
a)
Apenas a assertiva I está correta.
b)
Apenas a assertiva II está correta.
c)
Apenas a assertiva III está errada.
d)
As assertivas I e III estão corretas.
Alternativa assinalada
e)
As assertivas II e III estão corretas
Respostas
A resposta correta para a questão apresentada é
A relação obrigacional, de forma conceitual, é composta por pelo menos 02 partes:
1) Sujeito ativo - credor
2) Sujeito Passivo - devedor
A obrigação é considerada como um vínculo jurídico no qual o seu objeto consiste na prestação do devedor para com o credor podendo ser de ação ou ainda de omissão.
Neste caso, a relação obrigacional é entendida no âmbito legal ainda como uma submissão determinada para uma regra de conduta imposta que pode ter sua autoridade reconhecida como também imposta de maneira forçada.
No vínculo estabelecido pela relação obrigacional existem as vertentes:
A) Débito: diz respeito à prestação financeira que deve ser feita pelo devedor.
B) Responsabilidade: consiste na tutela jurídica de acordo com a qual o credor possui meios para exigir o cumprimento da prestação assumida pelo devedor.
Resposta Correta: Apenas a assertiva II está correta.