Question

No Espírito Santo, em 2011, houve a publicação da Lei Estadual nº 9.620. Essa lei assegura:

Answer 1

olá1

no caso em questão podemos afirmar que a referida lei altera a redação da Lei n° 8.958, que assegura o direito de matrícula aos alunos portadores de deficiência locomotora nas escolas públicas estaduais mais próximas de suas residências.

importante frisar que essa lei é de suma importância para toda a população que possui dificuldade de locomoção. sabemos que as vagas nas escolas da rede pública estadual são bastante disputadas e por isso muitos têm que estudar longe das suas casas.

assim, com a nova lei muitos não precisarão se deslocar para tão longe.

espero ter ajudado!