Respostas
Os direitos fundamentais, decorrentes do reconhecimento dos direitos humanos na esfera do direito positivo, destacam-se atualmente como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, pelo qual é possível a realização da dignidade humana. Apesar de serem associados hodiernamente à democracia, questiona-se se esta seria realmente o único regime político no qual poderiam ser viabilizados tais direitos. O presente trabalho procura verificar se a relação entre a democracia e os direitos fundamentais seria de fato imprescindível, ou se tais direitos poderiam ser concretizados sob outras concepções políticas. Para tanto, faz-se inicialmente a análise conceitual dos direitos fundamentais, suas características e fundamentabilidade, para posterior confronto com o modelo democrático.
Espero ter ajudado.