Question

A aprovação do ECA representou uma grande conquista para os movimentos sociais que lutavam pelos direitos da infância e da adolescência brasileira. O ECA prevê que a criança deva ser tratada como sujeitos em desenvolvimento, devendo por isso ser respeitada em sua integridade fisica e moral. O ECA assegura em capítulos específico que o Estado em parceria com a escola, se comprometa em?

Answer 1

Garantir direitos às crianças e adolescentes n tocante à saúde, moradia, educação, lazer e sua formação social.