Como foi a Lei Eusébio de Quéiros,
Lei do Ventre Livre,
Lei do Sexagenário e a Lei Áurea?
carlabiatris:
A Lei do Ventre Livre, também conhecida como “Lei Rio Branco” foi uma lei abolicionista, promulgada em 28 de setembro de 1871 (assinada pela Princesa Isabel).
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A Lei Eusébio de Queiróz foi uma modificação que ocorreu em 1850 na legislação escravista brasileira. A lei proibia o tráfico de escravos para o Brasil.
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