Question

Antônio reside em imóvel locado de propriedade de seu tio, do qual é o único herdeiro. Pelo não pagamento de aluguéis, Antônio é demandado judicialmente, onde lhe é exigido o adimplemento daqueles, com todos os acréscimos legais e contratuais. Falecendo seu tio, e processada a sucessão regularmente, passa Antônio a ser proprietário do imóvel e sucessor no pacto locatício. Tal situação configura exemplo de:

a. Remissão de dívida;
b. Compensação;
c. Confusão;
d. Novação;
e. Transação;

Answer 1

remissão de dívida
pois ele pagou

Answer 2

Letra A: a situação apontada acaba por configurar um perfeito exemplo de Remissão de Divida, sendo que Antônio vivia num imóvel locado (alugava-o) da parte de seu próprio tio, sendo que no testamento e na herança de bens ele é o herdeiro.

O fato dele ter atrasado e não ter pago alugueis implica sim em dívida, porém enquanto seu tio ainda é vivo, visto que a propriedade continuaria em suas mãos. Após a morte do tio, como Antônio é o próprio herdeiro, logo ocorre a Remissão de Divida.

Abraços!