Analise as afirmativas a seguir e marque a resposta correta.
I- Maria Joana comprou uma máquina de lavar roupas. Ao usar o produto em sua casa, verificou que o ato de centrifugar estava muito lento e as roupas não eram torcidas adequadamente. Sabendo que tal produto é de uso contínuo e fundamental para a vida de qualquer dona de casa, como Maria Joana, acerca do prazo de sanação, nesse caso, é correto afirmar que o fornecedor terá trinta dias para encontrar o defeito e saná-lo, por se tratar de vício do produto.
II- Linda comprou um sapato fabricado pela empresa Enrrolapé. Tal produto foi adquirido nas lojas Enganação. Ao usar o calçado pela primeira vez, sentiu uma enorme dor no seu calcanhar e ao tirar o sapato, verificou que um prego do salto havia saído e lhe causado um ferimento. Foi até o pronto-socorro e pelo corte ter sido profundo, terá que ficar afastada de suas atividades normais por um certo período. Diante desse caso, é correto afirmar que se aplica à situação a responsabilidade objetiva pelo fato do produto e, estando o fabricante claramente identificado, somente ele será responsabilizado pelo acidente de consumo.
III- As empresas e os empresários individuais respondem objetivamente pelos produtos que fabricam ou colocam em circulação apenas quando houver relação de consumo, sendo que nas relações civis ou empresariais a responsabilidade será subjetiva.
a) todas as afirmativas estão corretas.
b) todas as afirmativas estão incorretas.
c) somente a afirmativa III está correta.
d) as afirmativas I e III estão corretas.
Respostas
Olá, amigo(a)!
Vamos para a análise de cada uma das assertivas apresentadas.
I- Maria Joana comprou uma máquina de lavar roupas. Ao usar o produto em sua casa, verificou que o ato de centrifugar estava muito lento e as roupas não eram torcidas adequadamente. Sabendo que tal produto é de uso contínuo e fundamental para a vida de qualquer dona de casa, como Maria Joana, acerca do prazo de sanação, nesse caso, é correto afirmar que o fornecedor terá trinta dias para encontrar o defeito e saná-lo, por se tratar de vício do produto.
CORRETO. De acordo com o Art. 18º, Par. 1º da Lei Nº 8.078/1990 ou Código de Defesa do Consumidor, o vício do produto deve ser sanado no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
II- Linda comprou um sapato fabricado pela empresa Enrrolapé. Tal produto foi adquirido nas lojas Enganação. Ao usar o calçado pela primeira vez, sentiu uma enorme dor no seu calcanhar e ao tirar o sapato, verificou que um prego do salto havia saído e lhe causado um ferimento. Foi até o pronto-socorro e pelo corte ter sido profundo, terá que ficar afastada de suas atividades normais por um certo período. Diante desse caso, é correto afirmar que se aplica à situação a responsabilidade objetiva pelo fato do produto e, estando o fabricante claramente identificado, somente ele será responsabilizado pelo acidente de consumo.
ERRADO. De acordo com o Art. 18º (Caput) da Lei Nº 8.078/1990 ou Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de produtos de consumo duráveis ou não duráveis responde solidariamente pelos vícios e danos.
III- As empresas e os empresários individuais respondem objetivamente pelos produtos que fabricam ou colocam em circulação apenas quando houver relação de consumo, sendo que nas relações civis ou empresariais a responsabilidade será subjetiva.
ERRADO. De acordo com o Art. 14º da Lei Nº 8.078/1990 ou Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde independentemente da existência de culpa.
Gabarito:
"I".
Até logo!