Question

Considere que a companhia de saneamento básico controlada por empresa privada pretende construir, por intermédio de uma parceria público-privada, uma obra de construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). Sobre a legislação/normatização aplicável ao referido empreendimento, assinale a alternativa CORRETA:
a) A empresa não necessita elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o posterior RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), independentemente do impacto a ser gerado pelo empreendimento.
b) As obras de saneamento, embora estejam diretamente vinculadas à saúde pública e ao caráter mitigador da atividade de tratamento de esgotos sanitários, necessitam da elaboração de EIA/RIMA para a obtenção da Licença de Instalação.
c) Em se tratar de um empreendimento de pequeno porte, será utilizada uma única licença de operação e de instalação (Licença Ambiental Única de Instalação e Operação-LIO).
d) Caso o empreendedor tenha obtido a Licença de Operação para o início da obra, esta licença pode ser substituída pela Licença de Instalação, com critérios a serem estabelecidos pelo órgão ambiental competente.

Answer 1

Acredito que seja a alternativa D.

Answer 2

Resposta: Em se tratar de um empreendimento de pequeno porte, será utilizada uma única licença de operação e de instalação (Licença Ambiental Única de Instalação e Operação-LIO).