Question

A autópsia, preferencialmente denominada necropsia, é o exame através do qual um perito examina o cadáver. De acordo com a Doutrina, a necropsia tem o objetivo de identificar a causa da morte da vítima e outras circunstâncias relevantes que influenciam o exame do crime. Sobre o mencionado exame, assinale a alternativa correta:
Alternativas:

a)

Uma circunstância que não gere dúvidas sobre a causa mortis da vítima, como, por exemplo, uma explosão que recai sobre o corpo de uma pessoa, permite a dispensa da autópsia, pois, em tal hipótese, o corpo apenas seria submetido a um exame externo;

b)

Em regra, não há necessidade de o perito aguardar determinado prazo entre a constatação do óbito e o início do exame;

c)

Ainda que gritante a evidência dos sinais da morte da pessoa, é necessário aguardar o prazo de seis horas para a realização do exame;

d)

Não será declarada a morte do indivíduo que apresentar circulação sanguínea por indução de aparelho e batimentos cardíacos constantes, ainda que diagnosticada a morte cerebral;

e)

A declaração da morte prescinde de exame sobre a rigidez do cadáver, pois o corpo humano vivo apresenta aspectos de rigidez semelhantes.

Answer 1

Olá!

a)  Uma circunstância que não gere dúvidas sobre a causa mortis da vítima, como, por exemplo, uma explosão que recai sobre o corpo de uma pessoa, permite a dispensa da autópsia, pois, em tal hipótese, o corpo apenas seria submetido a um exame externo;

A autópsia médico-legal pode confirmar a existência de um crime. Mas, se tratando de morte violenta (resultante de ação violenta externa, descaracterizando uma morte de causa natural) há eventualmente elementos suficientes que, de forma prudente e com base na razão, permitem que seja descartada a suspeita de crime, logo, não se justifica a autópsia médico-legal.

Bons estudos!